IDOSOS EM MOVIMENTO MANTENDO A AUTONOMIA
IDOSOS E ATIVIDADES FISICAS
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IDOSOS E ATIVIDADES FISICAS
Legislação
"Incentivar e criar programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do idoso e estimulem sua participação na comunidade".
(Item 'e' do paragrafo VII do artigo 10 do capítilo IV da lei LEI 8842 – POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências).
“O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade”.
(Artigo 20 do Capítulo V da Lei 10.741, de 1º de Outubro de 2003 – ESTATUTO DO IDOSO, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências).
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